Fechamento de Mina – Riscos e Oportunidades
A legislação brasileira exige que as empresas do setor da mineração possuam planos de fechamento de mina, a fim de garantir que o encerramento das atividades de lavra não se tornem um passivo ambiental para toda a sociedade.
Para que um plano de fechamento de mina seja bem sucedido, é preciso que ele seja dinâmico e atualizado periodicamente. As ações a serem realizadas no período de encerramento da exploração mineral estejam harmonizadas com as melhores tecnologias da época, permitindo um uso futuro das áreas mineradas, tanto para fins econômicos e, consequentemente, desenvolvimento social, como também para preservação do meio ambiente, a partir da criação de áreas de conservação natural, por exemplo.
As organizações devem conceber um plano de fechamento conceitual ainda na etapa de Pesquisa Mineral, revisando-o de acordo com as realidades econômica, social e ambiental, em todas as fases de evolução do projeto, como pré-viabilidade, viabilidade, construção ou instalação, operação e fechamento.
Na Samarco, por exemplo, revisamos a cada três anos o plano de fechamento das nossas operações, que engloba as unidades de Germano, localizada nos municípios mineiros de Ouro Preto e Mariana, de Ponta Ubu, instalada no município capixaba de Anchieta, e as estruturas instaladas ao longo da faixa de servidão dos dois minerodutos. Esta periodicidade permite que o planejamento seja adaptado de acordo com a conjuntura em que a empresa e as comunidades que se relacionam com ela se encontram, tornando este documento uma ferramenta importante não só para a segurança do negócio, como também para outras partes interessadas.
O atual Plano de Fechamento da Samarco, já considerando a conclusão do Projeto Terceira Pelotização, foi revisado no final de 2008 e prevê o encerramento das atividades da empresa no ano de 2035. Entretanto, com a possibilidade iminente de a empresa iniciar um novo ciclo de crescimento, com a instalação de uma quarta usina de Pelotização, uma terceira linha do mineroduto e um terceiro concentrador, que permitirão aumentar a capacidade de produção da empresa em 37,5%, atingindo 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano, o encerramento das atividades deverá ser prorrogado em 20 anos, passando para 2055. A ampliação do prazo do plano de fechamento de mina e as suas adaptações e atualizações já estão previstas desde a concepção do projeto de expansão.
A preocupação constante com um encerramento adequado das atividades das empresas, aliada aos projetos de desenvolvimento social realizados nas comunidades com as quais elas se envolvem, e somadas aos investimentos para diversificação econômica, que devem ser feitos pelo poder público, são a chave para que o desenvolvimento não aconteça apenas durante a fase de operações, mas que seja perene e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades e, consequentemente, para que as pessoas tenham melhores condições de vida.
*Rodrigo Dutra Amaral é engenheiro agrônomo e mestre em Solos e Ecossistemas Florestais pela Universidade Federal de Viçosa, especialista em Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho pela Escola de Minas de Ales (França) e Gerente de Meio Ambiente da Samarco Mineração.
Por Rodrigo Dutra Amaral* |
